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O Senado analisa atualmente um projeto de lei que propõe o retorno das antigas placas de veículos, contendo o nome da cidade e Estado de registro do veículo. O autor do projeto é o senador Esperidião Amin (PP/SC), que argumenta que essas informações são essenciais para identificar infrações e outros crimes relacionados ao trânsito.
De acordo com o senador, a volta das antigas placas facilitará a identificação de veículos irregulares, como aqueles com documentação vencida, envolvidos em atividades ilegais de transporte de passageiros ou cargas, ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.
O projeto de lei destaca que a retirada do nome do Estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que acarreta em consequências negativas para a devida fiscalização do trânsito.
Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de um relator. Caso seja aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo plenário do Senado.
A matéria está em análise, e o debate em torno dessa proposta é relevante para avaliar os impactos e benefícios do retorno das antigas placas de veículos, levando em consideração os aspectos de identificação e fiscalização do trânsito no país. As próximas etapas do processo legislativo determinarão se a mudança será efetivamente implementada.
Nova placa
As novas placas de veículos foram adotadas em 2019, após enfrentar seis adiamentos devido a disputas judiciais.
Com um fundo pintado na cor branca, o tipo de veículo é identificado pela cor da fonte utilizada: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourada para automóveis diplomáticos e prateada para os veículos de colecionadores.
No modelo antigo, a placa tinha um fundo cinza.
A nova placa padrão Mercosul também possui itens de segurança, incluindo um QR code presente no canto superior esquerdo, que visa dificultar clonagens e falsificações. Essa medida visa aumentar a segurança e a confiabilidade na identificação dos veículos.
Apesar dos adiamentos e disputas anteriores, a nova placa Mercosul agora é adotada em todo o país, proporcionando uma padronização visual e aprimorando a segurança na identificação dos veículos em circulação.