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| Foto / Ricardo Giusti |
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs) optou por não se pronunciar no momento em relação a uma potencial nova greve nacional dos caminhoneiros, levantada pelo Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sinditanque-MG) no mês passado. O Sinditanque-MG manifestou-se contrariamente às alterações na lei 13.103/2005, também conhecida como Lei dos Caminhoneiros, que tratam sobre a jornada de trabalho e foram aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de junho.
A decisão do STF foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2015 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). Com essa decisão, agora a jornada de trabalho inclui o tempo de espera para carga e descarga do veículo nas instalações do empregador ou do destinatário, bem como o período gasto na fiscalização da mercadoria. Outra mudança foi a invalidação da possibilidade de considerar como descanso o período em que o veículo estiver em movimento, caso haja revezamento entre dois motoristas.
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo. "O Brasil está aguardando a resposta do governo e está pronto para parar caso não seja atendido", afirmou o presidente do Sinditanque-MG, Irani Gomes. Segundo ele, "a insatisfação entre os transportadores é generalizada", devido aos prejuízos percebidos pelas empresas transportadoras e pelos motoristas. O sindicato se reuniu com o governo federal no final de julho para solicitar que a União apresente um pedido de reconsideração ao STF.
No Rio Grande do Sul, o Setcergs emitiu uma nota assinada pela diretoria, reforçando os "impactos negativos" decorrentes da decisão do Supremo. De acordo com a entidade gaúcha, essa medida poderá acarretar um aumento financeiro de mais de 30% nos custos das empresas, abrangendo itens como folha de pagamento, número de funcionários, equipamentos e insumos, e esses custos serão repassados aos consumidores.
Rio grande do sul
O Setcergs alertou que, no final, será a sociedade como um todo quem arcará com esses custos. O aumento nos gastos de transporte resultará em preços mais altos para os produtos finais, afetando diretamente o bolso do consumidor. A entidade enfatizou que o transportador não pode assumir sozinho a responsabilidade por essa situação.
O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro), ao ser procurado, afirmou que o setor não acredita em greves no momento, pois considera que o assunto já foi equacionado e resolvido. Por sua vez, a assessoria do sindicato em Minas Gerais afirmou que não tem certeza sobre a adesão de profissionais no Sul do país, mas mencionou que representantes de entidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e da região Centro-Oeste participam do setor de transporte de combustíveis e derivados de petróleo.